Juiz autoriza aborto de criança doente e, desta vez, não é anencefalia
Um juiz de São Paulo acaba de autorizar (na última sexta-feira, 31 de setembro) o assassinato de uma criança no ventre de sua mãe. O motivo? Aborto eugênico, de novo. Mas a “surpresa” é que, desta vez, não se trata de um bebê anencéfalo: a criança cuja pena de morte foi lavrada pelo excelentíssimo senhor desembargador Ricardo Cardozo de Mello Tucanduva, da 6º Câmara de Direito Criminal, é portadora de Síndrome de Edwards.
Há quatro anos atrás, eu falei aqui no Deus lo Vult! sobre esta sídrome. Como no caso da anencefalia, trata-se de uma doença congênita fatal; mas, ao contrário da anencefalia, não falta nenhuma parte do corpo da criança para que os sofistas de plantão venham dizer que não é um ser humano. A Síndrome de Edwards é uma trissomia (neste caso, do cromossomo 18) que provoca, p.ex., “atraso no desenvolvimento, problemas cardíacos, respiratórios e renais, lesões cerebrais”.
A “justificativa” do aborto é a mesmíssima recém-inaugurada pelos devaneios do STF no julgamento da ADPF 54: alegada incompatibilidade com a vida extra-uterina. Alguém tinha ainda alguma dúvida? Uma vez que foram escancaradas as porteiras da eugenia pelo STF, alguém acreditou sinceramente que as vítimas dela iriam se limitar às crianças anencéfalas? Era claro que chegaríamos a este ponto. Não há meio-termo: ou a vida humana merece defesa intransigente, ou a identificação exata daqueles que podem ser mortos é uma questão de segunda importância, que depende somente de quem tiver mais força política em um dado momento.
Quando juntávamos dois com dois para explicar as óbvias conseqüências eugênicas da permissão do aborto de anencéfalos, acusavam-nos de falácia do declive escorregadio. Mas de que falácia estamos falando, quando o que liga uma coisa à outra é praticamente uma linha reta? Infelizmente, os fatos vieram – e vieram cedo! – provar que tínhamos razão. Já começa a crescer a lista dos seres humanos de segunda categoria cujas mães, se quiserem, podem descartá-los. É urgente matar a árvore venenosa pela raiz; porque, enquanto houver permissão para o assassinato, não será possível dizer quem estará seguro amanhã. Enquanto o aborto eugênico for legalizado, não vai dar pra saber até onde os seus tentáculos conseguem alcançar.
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